Jesser Fidelis Jr
Regularização das mensalidades em atraso
Campanha para regularizar a situação das mensalidades em atraso Mesmo com a atitude arbitraria do governo municipal que cancelou repentinamente o desconto da mensalidade socialContinue a ler »Regularização das mensalidades em atraso
Pauta de Reivindicação 01/2018
Pauta entregue ao governo Municipal em reunião do dia 29 de setembro de 2017 e discutida na mesma ocasião. Cópia desta Pauta anexada pelo governoContinue a ler »Pauta de Reivindicação 01/2018
Lei nº 2322/2017
Fixa o salário mínimo a ser pago aos servidores do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Lei 2272/2014
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Lei nº 2190/2012
Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos das Secretarias de Administração e Gestão de Qualidade; Arrecadação e Finanças; Urbanismo,Continue a ler »Lei nº 2190/2012
LEI COMPLEMENTAR N° 018/2009
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiana-PE, conforme art. 10, da Lei Complementar 004/91, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIANA
Revisada e atualizada até a Emenda nº. 011/2007PREÂMBULONós, vereadores eleitos pelo povo de Goiana, reunidos para elaborar a norma legal que tem por fim estabelecerContinue a ler »LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIANA
Projeto de Lei 018/2007
Define o quantitativo de Professores do Grupo Ocupacional de Magistério e cria Funções Gratificadas de Secretário Escolar, e dá outras providências.