Jesser Fidelis Jr

Denomina Logradouro Público e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2361-de-06-nov-2018-Logradouro.pdf”]

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transporte públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências.Continue a ler »Lei Nº 2.360/2018

Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.359-de-09-out-2018.pdf”]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Institui normas para o Trânsito de veículos pesados nas área urbanas do Município de Goiana, no Estado de Pernambuco. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA-2.357-de-12-de-setembro-de-2018.pdf”]

Autoriza o morador do Município de Goiana a estacionar veículo próprio, defronte da garagem de sua residência”, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA2.356-de-04-de-setembro-de-2018.pdf”]

Modifica o Parágrafo Único do Art. 1º, e o Art. 3º, da Lei nº 1.902/2002, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA-2.355-de-04-de-setembro-de-2018.pdf”]

– Dispõe sobre o reajuste de vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos e inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE e dáContinue a ler »Lei Nº 2.354/2018

– Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Goiana, vacinar, contra a Hepatite A e o Tétano,Continue a ler »Lei Nº 2.352/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticosContinue a ler »Lei Nº 2.351/2018