Lei nº 2354/2018
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salários e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salários e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019.
Autoriza a doação pelo Município de Goiana/PE, a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. [gviewContinue a ler »Lei Nº 2371/2018
Dispõe sobre a concessão da reposição salarial dos servidores efetivos professores de forma a atender o piso salarial nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008 eContinue a ler »Lei Nº 2.370/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e, dá outras providências. [gviewContinue a ler »Lei Nº 2.368/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. [gviewContinue a ler »Lei Nº 2.363/2018
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2362-de-06-nov-2018-Logradouro.pdf”]