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Jesser Fidelis Jr

LEI Nº 2.654/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diretores do SINPROMG começam hoje a distribuição dos cartazes para mais uma Festa dos Profissionais Municipais da Educação de Goiana.

TEMAAnos 70 📍LocalDias Recepções 🗓 16/12/2022 (Sexta-feira)⏰ Início às 14h MAIORES INFORMAÇÕES ℹ️ 🎟 Cada Associado terá direito a uma senha 🔴 (O associado comContinue a ler »Diretores do SINPROMG começam hoje a distribuição dos cartazes para mais uma Festa dos Profissionais Municipais da Educação de Goiana.

Lei nº 2448/2021

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° Janeiro de 2021, e dá outras providências.

Convite

Convidamos a todos associados do SINPROMG a participarem da rodada de vídeo conferências acerca de diversos temas que ocorrerão durante esse período de distanciamento social.Continue a ler »Convite

ÓTICA GOIANENSE

Endereço: Mercado Cibrazém, 36, (em fente a feira de frutas), Centro, Goiana-PETelefone: 81 3626-4987Categoria: ÓticaDESCONTO: 10%

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DECRETO 003/2020

Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/DECRETO-003-2020.pdf”]Continue a ler »DECRETO 003/2020

Decreto 002/2019

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Dec-02-de-22-jan-2019.pdf”]

Lei Nº 2.416/2020

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências.

Decreto 002/2020

Autoriza a adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-002-de-06-de-janeiro-de-2020.pdf”]

Lei Nº 2.374/2019

Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Lei Nº 2.375/2019

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências.

Lei Nº 2.391/2019

Abre no Orçamento Vigente Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2391-de-17-jul-2019.pdf”]

Lei Nº 2.378/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências.

Lei Nº 2.380/2019

– Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVEM DE ONTEM, e dá outras providências.

Lei Nº 2.386/2019

Dispões sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências.

Lei Nº 2.376/2019

Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

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[googlepdf url=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2019/01/relacao_turmas.pdf” download=”Download” width=”100%” height=”600″]

Lei nº 2354/2018

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salários e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Lei Nº 2.372/2018

   Autoriza a doação pelo Município de Goiana/PE, a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Lei Nº 2.362/2018

Denomina Logradouro Público e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2362-de-06-nov-2018-Logradouro.pdf”]

Lei Nº 2.361/2018

Denomina Logradouro Público e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2361-de-06-nov-2018-Logradouro.pdf”]

Lei Nº 2.359/2018

Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.359-de-09-out-2018.pdf”]

Lei Nº 2.358/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Nº 2.357/2018

Institui normas para o Trânsito de veículos pesados nas área urbanas do Município de Goiana, no Estado de Pernambuco. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA-2.357-de-12-de-setembro-de-2018.pdf”]

Lei Nº 2.356/2018

Autoriza o morador do Município de Goiana a estacionar veículo próprio, defronte da garagem de sua residência”, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA2.356-de-04-de-setembro-de-2018.pdf”]

Lei Nº 2.355/2018

Modifica o Parágrafo Único do Art. 1º, e o Art. 3º, da Lei nº 1.902/2002, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA-2.355-de-04-de-setembro-de-2018.pdf”]

Lei Nº 2.349/2018

Dispõe sobre a denominação da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana.  [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.349-2018-Autarquia-de-Goiana.pdf”]

Lei Nº 2.348/2018

Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Goiana/PE, o Dia do Blogueiro.  [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.348-de-04-de-julho-de-2018-Dia-do-Blogueiro.pdf”]

Lei Nº 2.347/2018

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.  [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.347-2018-Quadrilhas-Juninas.pdf”]

Lei Nº 2.346/2018

– Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COSEG, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.346-2018-CONSEG.pdf”]

Lei Nº 2.344/2018

– Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Goiana.  [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.344.2018-Remo%C3%A7%C3%A3o-de-Ve%C3%ADculos-Abandonados.pdf”]

Lei Nº 2.334/2018

– Concede subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2334-de-08-de-fevereiro-de-2018.pdf”]

Lei Nº 2.369/2018

O Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2369-de-19-dez-2018.pdf”]

Lei Nº 2.365/2018

Revisa, para o Exercício de 2019, o Plano Plurianual 20188/2021 do Município de Goiana. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2365-de-12-nov-2018.pdf”]

Lei Nº 2.364/2018

Dispõe sobre denominação de vida Público e dá outras providências. [gview file=”https://dev.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2364-de-08-nov-2018.pdf”]

Lei nº 2322/2017

Fixa o salário mínimo a ser pago aos servidores do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Lei 2272/2014

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Projeto de Lei 018/2007

Define o quantitativo de Professores do Grupo Ocupacional de Magistério e cria Funções Gratificadas de Secretário Escolar, e dá outras providências.

Lei 1982/2006

Dispõe sobre a criação do adicional de locomoção para os servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do Município de Goiana.